Comtempla, também, as marcas tsenter e meet.
A souzAraujo Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda. (souzAraujo), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob no 09.292.611/0001-25, com sede na rua Berna 271, Jardim Augusta, 12216-680, na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por seus clientes e interessados nos diversos serviços prestados pela souzAraujo., servindo a presente Política para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados se aplica aos contatos relacionados às marcas souzAraujo, tsenter e meet, entendendo como tal todas aquelas elencadas nos portais www.souzaraujo.com, www.souzaraujo.com.br, www.meetnetwork.net, www.tsenter.net e www.tsenter.com.br.
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, entrar em contato com nosso encarregado de proteção de dados pelo contato@souzaraujo.com.br.
NOSSA PROMESSA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
i. Respeitamos sua privacidade e suas escolhas.
ii. Não vendemos seus dados.
iii.Estamos empenhados em manter seus dados seguros e protegidos. Isso inclui trabalharmos com parceiros de confiança.
iv.Temos compromisso de sermos abertos e transparentes em relação a como usamos seus dados.
v.Não usamos seus dados de formas que não lhe tenham sido informadas.
vi.Respeitamos seus direitos e sempre tentamos acomodar suas solicitações, na medida do possível, de acordo com as nossas responsabilidades legais e operacionais.
Definições
Agentes de tratamento de dados: O controlador e o operador de dados pessoais (Art 5º IX LGPD)
Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Base legal: Trata-se do fundamento que autoriza o tratamento de dados pessoais por um agente, devendo ser definido, em casos concretos, a partir de uma das hipóteses dispostas na LGPD ao seu Art. 7º (caso de dados pessoais) ou ao seu Art. 11º (caso de dados pessoais sensíveis).
Dado pessoal: Qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou opção sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado (Art. 1o, LGPD), tendo como objetivo defender os(as) titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção da pessoa humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.
Titular Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais associados, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Quadro resumo
Agente de tratamento souzAraujo Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda.
CNPJ 09.292.611-25
Papel no tratamento Controladora nas operações de tratamento de dados dos clientes e interessados nos produtos e serviços da souzAraujo, meet e tsenter.
Natureza dos dados tratados Dados fornecidos pelo titular ou coletados automaticamente.
Principais finalidades do tratamento Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após uma relação informativa ou comercial com o Titular.
Base legal: Execução de Contrato
Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos e serviços, promoções e descontos e para divulgação de eventos.
Base legal: Consentimento do Titular
Utilizar dados pessoais para oferecer serviços digitais por meio das plataformas digitais das marcas souzAraujo, tsenter e meet, de uma forma automatizada e cômoda para o Titular compreendendo desde a gestão do pagamento e interações relacionadas a suas compras, até Links de acesso a eventos e avaliações. Para além de oferecer-lhe comodidade no relacionamento com a empresa, nos ajudar a entender melhor suas necessidades e expectativas e, portanto, melhorar nossos serviços, produtos e marcas.
Base legal: Interesse Legítimo
Coletar dados de cadastro necessários para a utilização e execução dos serviços providos pelas marcas souzAraujo, tsenter e meet.
Base legal: Execução do contrato
Compartilhamento Operadores e fornecedores de serviços essenciais para as atividades da souzAraujo, tsenter e meet; e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
Proteção de dados Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Atualização da política Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo pela souzAraujo, mediante aviso nos portais e/ou por e-mail, se o Titular tiver optado por receber comunicações da souzAraujo, tsenter ou meet.
Quais dados utilizamos
Poderão serem coletadas as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do preenchimento de formulários nos portais e por informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços oferecidos aos associados, como, por exemplo, identificação da pessoa física, empresa, IP com data e hora da conexão e cookies. Há, assim, o tratamento de três tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo Titular; (b) aqueles coletados automaticamente; e (c) repassados por outros agentes de tratamento.
(a)Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A souzAraujo coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao solicitar informações pelos formulários eletrônicos disponibilizados nos portais: nome completo, e-mail, telefone, empresa. A souzAraujo também coleta informações pessoais necessárias para o cumprimento dos contratos com os respectivos Titulares, que podem incluir, nas não se limitando a, dados sobre formação escolar, experiência profissional. Caso você não preencha as informações requisitadas, além da concordância explícita com a política de privacidade da souzAraujo e de qualquer outro fornecedor parceiro apresentada, você não poderá receber o e-mail de confirmação, para início das atividades contratadas.
Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente, a souzAraujo fará uso somente daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das suas finalidades.
i.Os consultores credenciados meet podem divulgar uma página com suas informações e contatos no portal www.meetnetwork.net. As informações constantes nessa página são de responsabilidade do Titular que pode alterá-las a qualquer momento por meio de login fornecido pela souzAraujo.
(b)Dados coletados automaticamente: A souzAraujo também coleta informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a souzAraujo fará uso de tecnologias padronizadas de mercado, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências. Na coleta de dado em redes sociais, poderá ser utilizado o recurso de autopreenchimento de dados com as informações previamente armazenadas pelo Titular, entretanto essas informações podem ser alteradas pelo Titular antes da confirmação de envio.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso portal. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo portal, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
(c)Dados repassados por outros agentes de tratamento: A souzAraujo antes de receber dados repassados de outros agentes verificará a conformidade dos processos com esta política e os requisitos legais, para somente assim incorporá-los a sua base de tratamento.
O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão ou correção dos seus dados coletados pela souzAraujo por contato disponibilizado no portal ou outro formulário de captura de dados, por meio de e-mail ao encarregado de proteção de dados, contato@souzaraujo.com.
A souzAraujo não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei no 13.709/2019, entendido como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à opção sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o possa fazer, o tratamento se fundamenta em termos específica que o possa fazer, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados ao Titular, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.
Como utilizamos seus dados
Os dados pessoais tratados pela souzAraujo têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo informacional ou comercial, para a execução dos contratos com o Titular e para a administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.
A souzAraujo poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais serviços relacionados à souzAraujo, tsenter e meet, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei. A souzAraujo, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Além disso, a souzAraujo também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, principalmente levando em consideração o relacionamento existente entre as partes, e nunca em prejuízo aos interesses, direitos e liberdades fundamentais do Titular.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, serviços e promoções da souzAraujo, tsenter e meet, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários, a qualquer momento o Titular pode contatar a souzAraujo por meio do formulário disponível no portal www.souzaraujo.com, ou por encaminhamento de e-mail para contato@souzaraujo.com, ou ainda, utilizando-se o link para se remoção de seu cadastro contido nos e-mails publicitários enviados pela souzAraujo.
Com quem compartilhamos seus dados
A souzAraujo é uma empresa de consultoria, gestora da rede de consultores credenciados meet e gestora do portal tsenter de aprimoramento de consultores, que trabalha em parceria com diversas outras empresas, organizações e pessoas físicas no Brasil e no mundo. Nesse sentido, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do portal ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:
(a)Com entidades ou associações, empresas parceiras ou profissionais atuantes em qualquer país, que se comprometam a utilizar as informações para os mesmos fins indicados nesta presente Política.
(b)Com entidades e associações, empresas parceiras e fornecedores, como fornecedores de serviços de TI, ao oferecer serviços de plataforma digital, serviços de hospedagem, manutenção e suporte a nossos bancos de dados, bem como a nossos softwares e aplicativos que podem conter dados sobre você (esses serviços podem por vezes implicar acesso aos seus dados para a realização das tarefas necessárias) no desenvolvimento dos serviços voltados ao Titular. A base legal para esses compartilhamentos de dados são nossos interesses legítimos em (i) melhorar nossos produtos e serviços, (ii) melhorar nosso relacionamento com você, (iii) prevenir fraudes, (iv) proteger nossas ferramentas e desenvolver novos recursos e (v) usar fornecedores apropriados e capacitados.
(c)Com autoridades, organizações governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da souzAraujo em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos. A base legal para esses compartilhamentos de dados são o exercício regular de direito em processos judiciais.
(d)Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. A base legal para esses compartilhamentos de dados são o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Adicionalmente, é possível que algumas dessas transferências indicadas ocorram para fora do Brasil, notadamente para os países em que a souzAraujo tenha representações, ocasião em que a souzAraujo se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
Como mantemos seus dados seguros
A souzAraujo utiliza os meios de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto no 8.771/2016, tais como:
(a)Utilização dos métodos padronizados de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados.
(b)Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
(c)Autorização de acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
(d)Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto, e a quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e a responsabilização nos moldes da legislação brasileira;
(e)Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13o do Decreto no 8.771/2016.
Além dos esforços técnicos, a souzAraujo também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizados.
Embora a souzAraujo adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a souzAraujo não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, a souzAraujo incentiva os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.
Retenção das informações coletadas
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela souzAraujo serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definida em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados, e uso exclusivo da souzAraujo, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
Seus diretos
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a souzAraujo respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
(a)confirmação da existência de tratamento;
(b)acesso aos dados;
(c)correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d)anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
(e)portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
(f)eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
(g)obtenção de informações sobre as organizações públicas ou privadas com as quais a souzAraujo compartilhou seus dados;
(h)informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
(i)revogação do consentimento.
Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre seu cadastro, enquanto que outra parte dependerá do envio de requisição para nosso encarregado de proteção de dados pelo e-mail contato@souzaraujo.com para posterior avaliação e adoção de demais providências pela souzAraujo.
O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à souzAraujo implicará o término de seu cadastro, com consequente cancelamento da associação e dos serviços prestados.
A souzAraujo empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela souzAraujo).
Legislação e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei no 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de sede da souzAraujo para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
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